Extinção da Agespisa é aprovada pelos deputados do Piauí; saiba como fica a empresa
16/07/2025
(Foto: Reprodução) Sede da Agespisa, no Centro de Teresina
Jonas Carvalho/TV Clube
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na terça-feira (15), a liquidação e extinção da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), antiga responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgoto no estado.
✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp
O projeto de lei foi encaminhado aos deputados pelo governador Rafael Fonteles (PT) em meio à transição no sistema de saneamento básico do estado, que será assumido pela nova empresa Águas do Piauí no fim de julho.
🔎 Isso significa que a Agespisa terá sua existência jurídica, operacional e administrativa encerrada oficialmente, e todas as cidades antes atendidas pelo órgão passarão a ser geridas pela Águas do Piauí.
Antes de ser aprovado na última sessão plenária antes do recesso parlamentar de meio do ano, o projeto passou pelas comissões de Constituições e Justiça (CCJ) e Administração Pública e Política Social (Capps).
Deputados do Piauí aprovam projeto de lei que extingue a Agespisa
Divulgação/Alepi
O PL passou pela CCJ, sob protesto de servidores da Agespisa, por cinco votos a um — o único voto contrário foi do deputado Gustavo Neiva (Progressistas), de oposição ao governo do estado.
Gustavo apresentou uma emenda ao projeto que prevê a realocação dos funcionários que não aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), promovido pelo governo, dentro do corpo administrativo do Executivo estadual.
“Existem, hoje, cerca de 240 servidores que não aderiram e que não aceitaram os incentivos por parte do governo. A emenda é [para] proteger os trabalhadores dessa empresa”, defendeu o parlamentar do PP.
LEIA MAIS: Justiça suspende demissão de servidores da Agespisa que não aderiram a desligamento voluntário
No total, quase 600 servidores aderiram ao PDV, de acordo com o secretário de Administração do Piauí, Samuel Nascimento. O plano prevê uma indenização correspondente a 12 vezes o valor do último salário, limitado ao teto máximo de R$ 300 mil.
Em seguida, a matéria da liquidação tramitou na Capps e foi aprovada por seis votos a um. No plenário, a aprovação prevaleceu no primeiro turno, com placar de 20 a 1, e no segundo, com 19 votos favoráveis e nenhum contrário.
Entenda a transição
Águas do Piauí assume 100% dos serviços de água e esgoto até julho
Os serviços de água e esgoto das 224 cidades do Piauí serão executados pela Águas do Piauí, empresa do grupo Aegea — o mesmo que controla a Águas de Teresina, responsável pelo abastecimento e saneamento básico da capital.
A Aegea pagou R$ 1 bilhão, em leilão realizado em outubro de 2024, pelo contrato de concessão desses serviços. O tempo do contrato é de 35 anos, ou seja, até 2059.
Segundo o governo estadual, a concessão do saneamento básico à Águas do Piauí garantirá a expansão das redes de água tratada e esgoto, reduzirá o despejo de resíduos nos corpos d’água e beneficiará os ecossistemas locais.
Entre maio e junho, a concessionária antecipou o início de suas operações em 155 cidades. Conforme a empresa, a transição completa deve ser concluída até o fim de julho.
📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí
📲 Acompanhe o g1 Piauí no Instagram e no X
VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube
