Governo Lula viabilizou votação da PL da Dosimetria, diz Alessandro Vieira
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou ao blog nesta quinta-feira (18) que o governo Lula "viabilizou" a votação do projeto que reduz as penas dos condenados pelo 8 de janeiro e que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso.
Segundo Vieira, o que se viu no Senado foi a consequência de um "grande acordo" firmado entre o governo, a oposição bolsonarista e parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O governo Lula viabilizou a votação. Se não tivesse o acordo, você não teria votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da comissão, senador Otto Alencar, já tinha verbalizado que daria vista regimental", disse o senador, ressaltando que, sem esse movimento, o texto só seria apreciado em fevereiro.
Para Vieira, a contrapartida do governo nesse acordo foi garantir a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) que abre espaço fiscal.
"O tempo vai mostrar exatamente quais são as variáveis desse acordo. Quem tá ganhando o quê? Agora, à tona, você tem a aprovação do PLP ontem que abre espaço fiscal de alguma coisa como R$ 20, R$ 22 bilhões de reais", afirmou.
O senador criticou a manobra utilizada para evitar que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados. Alterações de conteúdo foram tratadas como meras "emendas de redação", algo que ele disse ser uma "fantasia de acordo e procedimento" e um "teatro".
Vieira relatou ter alertado para a participação de integrantes do Supremo, citando o ministro do STF Alexandre de Moraes, no debate sobre o teor dessas emendas para facilitar a votação.
Apesar das críticas ao processo, Vieira votou a favor do texto. Ele justificou a decisão pelo custo-benefício de ajudar os presos que ele considerou mais frágeis e a "massa de manobra" do 8 de janeiro, que foram, na visão dele, duramente punidos.
O senador avalia que o acordo interessa à narrativa do PT.
"Você consolida a narrativa que o governo federal vem utilizando de Congresso inimigo do povo, do Lula como defensor da democracia [...] e do Supremo como defensor da Constituição", disse.FONTE: https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2025/12/18/entrevista-alessandro-vieira-senado-pl-dosimetria.ghtml
